05/06/2025 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 08:33

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
03/06/2025 14:43

Juntada de petição
03/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 17:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
31/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
20/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 18:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
19/09/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0820435-76.2018.8.10.0001 APELANTE: MARIA DO ESPÍRITO SANTO MENDES PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5148-A); BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9609-A).

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Verifica-se que em decisão proferida no IRDR nº 0823994-05.2022.8.10.0000 (Tema 11) o Relator determinou a suspensão de todos os processos pendentes que discutam o termo inicial do prazo de prescrição para promover cumprimento individual de sentença da Ação Coletiva nº 6.542/2005.

Sendo assim, determino a suspensão do processo até decisão deste Tribunal no julgamento do Tema 11.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de setembro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
18/09/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
02/05/2022 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2022 15:29

Juntada de parecer
10/03/2022 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:26

Recebidos os autos
16/07/2021 12:26

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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