TJMA - 0860039-39.2021.8.10.0001

25/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 25/09/2025

30/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 12:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ICATU para não conhecer do Recurso Especial

03/07/2025 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 05:50

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO