18/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 551150/2025 - AgInt
17/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551150 - AgInt no REsp 2125119 - Publicação prevista para 18/09/2025
10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00551150/2025 - AgInt no REsp 2125119/MA
15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551150/2025 - AgInt no REsp 2125119/MA
24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
24/06/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572799/2025
24/06/2025 10:59

Protocolizada Petição 572799/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025
23/06/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 551150/2025 -
18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 551150/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)
16/06/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 551150/2025
16/06/2025 21:16

Protocolizada Petição 551150/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025
04/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO
11/03/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
11/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
23/02/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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