23/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
20/09/2025 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 08:49

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 15:20

Juntada de petição
29/07/2025 09:42

Juntada de petição
18/06/2025 10:37

Juntada de petição
23/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
23/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:53

Juntada de petição
02/02/2025 18:40

Juntada de embargos de declaração
27/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 15:05

Juntada de petição
01/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:49

Juntada de petição
31/05/2024 10:14

Juntada de petição
21/05/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 06:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 10:30, 14ª Vara Cível de São Luís.
15/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:33

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 10:00, 14ª Vara Cível de São Luís.
09/04/2024 15:29

Outras Decisões
09/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:51

Juntada de petição
17/03/2024 09:50

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 11:00, 14ª Vara Cível de São Luís.
13/03/2024 10:08

Juntada de petição
04/03/2024 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:49

Juntada de petição
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 20:30

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:30, 14ª Vara Cível de São Luís.
11/12/2023 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 11:51

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:51

Desentranhado o documento
11/12/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 18:12

Conclusos para decisão
29/11/2023 20:05

Juntada de petição
28/11/2023 18:36

Juntada de petição
08/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837850-96.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NR EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte ré manifestou-se acerca da decisão que concedeu o pedido liminar em sede de plantão, requerendo reconsideração deste juízo quanto aos efeitos da tutela, conforme se vê na petição de Id Num. 94888912.

Ocorre que o demandado não trouxe nenhum elemento capaz de modificar o entendimento anteriormente fixado, de modo que, invocando os argumentos já expostos na decisão liminar (ID. 101272364), indefiro o pedido de reconsideração.

Ademais, certifique-se o transcurso do praxo para apresentação de réplica.

Posteriormente, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
06/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 17:17

Outras Decisões
17/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:18

Juntada de petição
06/10/2023 14:54

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:56

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:21

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837850-96.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NR EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por NR EQUIPAMENTOS LTDA-ME em face de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ambos qualificados nos autos.

Em síntese, o processo iniciou-se pela petição de ID 95265179, por meio da qual a parte autora pugna liminarmente pela concessão de tutela de urgência para compelir a requerida a devolver todos os equipamentos que lhe foram locados pela demandante.

Desta forma, sustenta que celebrou com a demandada contrato de locação de equipamentos para realização de obras, mas afirma que a locatária está inadimplente, no importe de R$221.648,63 (duzentos e vinte um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Intimada para manifestar-se a respeito dos pedido liminar, a parte requerida afirmou que a autora não fez prova do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, pelo que pede que a tutela pleiteada não seja concedida.

Vieram me os autos conclusos para decisão. É o que convém relatar.

Decido.

Inicialmente, sobre o pedido de urgência, cediço que o juiz poderá concedê-la quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art.

Art. 300).

Compulsando os autos, entendo que a parte autora não fez prova do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que a desavença, embora contemporânea ao ajuizamento da ação, se desdobra há 4 anos, conforme se constata das cópias dos e-mails enviados pela locadora que solicita a devolução dos equipamentos locados desde o mês de junho de 2019 (ID 95266955), o que evidencia o não preenchimento do requisito do perigo de dano e risco ao resultado útil do processo.

Portanto, deixo de analisar o requisito da probabilidade do direito alegado, tendo em vista que a não comprovação da urgência da demanda compromete a concessão da tutela pleiteada, dada a necessidade do preenchimento cumulativo dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Eis o entendimento jurisprudencial pátrio: Agravo de instrumento.

Bem móvel.

Ação declaratória de rescisão contratual.

Pretensão de rescisão imediata do instrumento particular destinado ao fornecimento de gases industriais e de contratação de nova fornecedora com a devolução de equipamentos locados por hospital.

Inadimplemento das contraprestações há mais de dois anos.

Urgência na medida antecipatória não verificada de imediato.

Contraditório.

Necessidade.

A narrativa dos fatos constante do feito e os documentos a ele acostados recomendam a manutenção da decisão proferida.

Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22295984920218260000 SP 2229598-49.2021.8.26.0000, Relator: Cesar Lacerda, Data de Julgamento: 09/11/2021, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/11/2021).

Contudo, deixo de conceder a tutela de urgência pleiteada, por entender que não restou evidenciado o risco ao resultado útil do processo.

Ante o exposto, e diante do que mais nos autos constam, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência por entender que não restaram preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se prazo para réplica.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
21/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 23:20

Juntada de petição
09/08/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:55

Juntada de diligência
09/08/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:30

Juntada de diligência
08/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:50

Juntada de petição
04/07/2023 03:51

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:49

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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