11/02/2025 15:56

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/02/2025 15:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ALFREDO DE SOUSA DOURADO NETO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:32

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 17:17

Conhecido o recurso de CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
15/12/2024 06:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2024 06:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 19:54

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:54

Juntada de intimação de pauta
14/11/2024 16:41

Recebidos os autos
14/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2024 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 15:09

Juntada de petição
06/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/10/2024 16:32

Juntada de petição
11/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALFREDO DE SOUSA DOURADO NETO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2024 10:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:07

Conhecido o recurso de CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 14:49

Juntada de parecer do ministério público
05/06/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/06/2024 23:59.
08/04/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
30/11/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:35

Recebidos os autos
22/11/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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