25/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MAITY BIOENERGIA S/A em 24/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2025 18:21

Juntada de petição
10/09/2025 17:59

Juntada de petição
02/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2025 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de MAITY BIOENERGIA S/A em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2025 01:36

Publicado Ementa em 10/03/2025.
11/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 13:07

Juntada de malote digital
06/03/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 20:26

Conhecido o recurso de MAITY BIOENERGIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2025 19:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 13:17

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 19:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/02/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 13:43

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento
25/01/2025 23:26

Recebidos os autos
25/01/2025 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
24/10/2023 00:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MAITY BIOENERGIA S/A em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº: 0809614-40.2023.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0803548-89.2021.8.10.0040 AGRAVANTE: MAITY BIOENERGIA S/A ADVOGADO: POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - OAB MA9055-A AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 14 de setembro de 2023.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
18/09/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:20

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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