TJMA - 0800766-34.2023.8.10.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 11:04
Baixa Definitiva
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06/05/2024 11:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/05/2024 11:03
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/04/2024 00:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/04/2024 23:59.
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20/03/2024 00:07
Publicado Intimação de acórdão em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 08:39
Juntada de protocolo
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18/03/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/03/2024 13:56
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e provido em parte
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13/03/2024 19:14
Juntada de Certidão
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13/03/2024 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2024 09:47
Juntada de Certidão
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20/02/2024 14:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 15:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/02/2024 17:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/02/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 15:45
Recebidos os autos
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06/02/2024 15:45
Conclusos para decisão
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06/02/2024 15:45
Distribuído por sorteio
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18/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801709-95.2023.8.10.0060 JUIZ: DR.
WELITON SOUSA CARVALHO PARTE REQUERENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente/requerido acima indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da certidão ID 101558856, arguindo o que entender de direito.
Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 15 de setembro de 2023.
Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente.
SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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