28/08/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:26

Juntada de petição
14/05/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:00

Recebidos os autos
14/05/2025 10:00

Juntada de despacho
06/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
05/02/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 07:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:20

Juntada de contrarrazões
21/01/2025 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:56

Juntada de recurso inominado
20/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 09:27

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 10:57

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:34

Decorrido prazo de GARDENIA F E SILVA - ME em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
03/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:47

Classe retificada de REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA (12376) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 21:32

Juntada de petição
23/02/2024 01:23

Decorrido prazo de GARDENIA F E SILVA - ME em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:43

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 11:59

Acolhida a exceção de Incompetência
15/12/2023 08:39

Conclusos para julgamento
14/12/2023 22:38

Juntada de petição
12/12/2023 22:46

Juntada de petição
04/12/2023 00:55

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 18:10

Juntada de réplica à contestação
23/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 08:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 22:59

Juntada de contestação
16/05/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:45

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:38

Juntada de petição
13/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 23:30

Conclusos para despacho
29/03/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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