TJMA - 0815259-56.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FILHA em 01/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2025 08:33
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
22/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) N.º 0815259-56.2023.8.10.0029 APELANTE: MARIA DOS SANTOS FILHA Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB 16166-MA) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Cuida-se de ação que tem por objeto a análise da validade de contrato de empréstimo consignado.
Contudo, na data de 04.07.2025, foi admitido, pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 0827453-44.2024.8.10.0000, que trata da revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido incidente, determinou-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, qual seja, contratação de empréstimos consignados.
Diante disso, impõe-se a suspensão do presente feito, até que haja decisão final no julgamento da revisão do IRDR mencionado (TEMA 12).
Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial, para os devidos registros e sobrestamento.
Permaneça os autos na Secretaria Judicial até o término da suspensão decorrente do sobrecitado IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator -
21/08/2025 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 19:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
21/05/2025 01:56
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S/A em 13/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 20:05
Juntada de petição
-
23/04/2025 07:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/04/2025 17:24
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
22/04/2025 15:29
Juntada de petição
-
16/04/2025 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2025.
-
12/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/04/2025 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 11:29
Conhecido o recurso de MARIA DOS SANTOS FILHA - CPF: *40.***.*90-57 (APELANTE) e provido
-
22/03/2025 17:15
Juntada de petição
-
03/02/2025 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/02/2025 11:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:14
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
30/01/2025 08:00
Recebidos os autos
-
30/01/2025 08:00
Juntada de ato ordinatório
-
08/05/2024 07:35
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/05/2024 07:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/05/2024 00:38
Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FILHA em 07/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 10:00
Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (APELADO) e MARIA DOS SANTOS FILHA - CPF: *40.***.*90-57 (APELANTE) e provido
-
15/01/2024 16:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/01/2024 14:28
Juntada de parecer do ministério público
-
30/11/2023 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2023 07:45
Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815259-56.2023.8.10.0029 APELANTE: MARIA DOS SANTOS FILHA ADVOGADO(A): ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA (OAB/MA 16.166) APELADO(A): BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766-A) RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após Conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 27 de novembro de 2023 Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
27/11/2023 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 00:43
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 00:42
Recebidos os autos
-
21/11/2023 00:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804462-21.2023.8.10.0029
Nilo Morais da Costa
Banco Celetem S.A
Advogado: Nathalie Coutinho Pereira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2024 11:46
Processo nº 0801476-40.2023.8.10.0047
Alyne Santana de Sousa
Shirlene da Conceicao Sampaio Muniz 0424...
Advogado: Wanessa Camila Silva Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/09/2023 17:23
Processo nº 0011506-68.2010.8.10.0001
Municipio de Sao Luis
Banco Bradesco SA
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/04/2010 00:00
Processo nº 0802440-06.2023.8.10.0056
Elizabeth de Maria Almeida Maia
Municipio de Santa Ines
Advogado: Danilson Ferreira Veloso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/07/2023 15:28
Processo nº 0800666-60.2021.8.10.0136
Benedita de Fatima Mafra Cardoso
Advogado: Antonio Augusto Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2021 16:39