03/04/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:38

Recebidos os autos
03/04/2025 09:38

Juntada de despacho
18/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:17

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:21

Juntada de petição
22/04/2024 17:11

Juntada de recurso inominado
09/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 18:15

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:11

Juntada de contrarrazões
13/03/2024 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:46

Juntada de petição
26/01/2024 23:46

Juntada de embargos de declaração
11/01/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 12:27

Juntada de petição
31/10/2023 20:49

Conclusos para julgamento
31/10/2023 20:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
31/10/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 18:20

Juntada de petição
09/10/2023 15:57

Juntada de petição
29/09/2023 16:30

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0802440-06.2023.8.10.0056 Ação: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: ELIZABETH DE MARIA ALMEIDA MAIA Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO (OAB 12574-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Finalidade: Intimar o advogado acima especificado pelo teor da decisão a seguir transcrita.

Decisão: [...] intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua necessidade, advertindo-as de que, se não houver provas a produzir, o pedido será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do CPC. [...] Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado pelo sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO.

Juiz de Direito designado pela Portaria-CGJ nº 2477/2023.

Dado e passado o presente nesta cidade, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

Eu, Klenilton Mendes, Diretor de Secretaria, digitei.
26/09/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 22:34

Juntada de réplica à contestação
03/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0802440-06.2023.8.10.0056 Ação: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: ELIZABETH DE MARIA ALMEIDA MAIA Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO (OAB 12574-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Finalidade: Intimar o advogado acima especificado pelo teor da decisão a seguir transcrita.

Decisão: [...] Apresentada contestação, se o réu arguir qualquer das matérias elencadas nos arts. 350 e/ou 337 do CPC, intime-se parte a autora, por seu advogado, para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). [...] Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado e assinado pelo sistema.

SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO.

Juiz de Direito designado pela Portaria-CGJ nº 2477/2023.

Dado e passado o presente nesta cidade, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

Eu, Klenilton Mendes, Diretor de Secretaria, digitei.
30/08/2023 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 20:26

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:24

Juntada de contestação
09/08/2023 13:28

Juntada de denúncia
02/08/2023 04:39

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 03:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 15:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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