07/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:27

Juntada de cópia de certidão de óbito
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2025 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 06:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
28/01/2025 11:41

Juntada de cópia de dje
17/12/2024 09:16

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:57

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NUNES SOEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:31

Juntada de diligência
11/12/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:31

Juntada de diligência
11/12/2024 13:13

Juntada de diligência
11/12/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:13

Juntada de diligência
11/12/2024 13:10

Juntada de diligência
11/12/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:10

Juntada de diligência
03/12/2024 11:09

Decorrido prazo de REBECA LAIS DE JESUS COSTA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:06

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:05

Juntada de petição
25/11/2024 12:55

Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024 12:47

Publicado Sentença (expediente) em 25/11/2024.
24/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
24/11/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:15

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 19:13

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:50

Juntada de petição
05/09/2024 18:20

Juntada de petição
05/09/2024 01:29

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 10:11

Juntada de petição
03/09/2024 09:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 14:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:30, 1ª Vara de Viana.
15/08/2024 04:40

Decorrido prazo de HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SEIXAS ABREU em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSÉ BALBINO TEIXEIRA em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NUNES SOEIRO em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GASPAR em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de ROSIMAIRE PEREIRA em 14/08/2024 14:30.
15/08/2024 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA SERRA SILVA em 14/08/2024 14:30.
13/08/2024 21:41

Juntada de diligência
13/08/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 21:41

Juntada de diligência
09/08/2024 12:51

Juntada de diligência
09/08/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:51

Juntada de diligência
09/08/2024 12:49

Juntada de diligência
09/08/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:49

Juntada de diligência
09/08/2024 12:48

Juntada de diligência
09/08/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:48

Juntada de diligência
09/08/2024 12:45

Juntada de diligência
09/08/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:45

Juntada de diligência
09/08/2024 12:43

Juntada de diligência
09/08/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:43

Juntada de diligência
09/08/2024 12:41

Juntada de diligência
09/08/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:41

Juntada de diligência
31/07/2024 04:32

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:05

Juntada de petição
26/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:55

Juntada de Mandado
26/07/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2024 12:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:30, 1ª Vara de Viana.
08/05/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:54

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 06:48

Juntada de diligência
09/04/2024 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 06:48

Juntada de diligência
26/03/2024 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA SEIXAS ABREU em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:37

Juntada de petição
17/03/2024 04:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:52

Juntada de Mandado
12/03/2024 09:28

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/03/2024 08:19

Recebida a denúncia contra LEVI PACHECO COSTA - CPF: *55.***.*65-00 (AUTOR DO FATO)
04/03/2024 18:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:34

Juntada de petição
02/03/2024 15:00

Juntada de denúncia
01/03/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 14:54

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 16:10, 1ª Vara de Viana.
06/02/2024 03:18

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 05/02/2024 16:10.
06/02/2024 03:18

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 05/02/2024 16:10.
04/02/2024 19:15

Juntada de petição
30/01/2024 19:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 17:03

Juntada de diligência
29/01/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 16:59

Juntada de diligência
19/01/2024 15:15

Juntada de petição
19/01/2024 15:13

Juntada de petição
16/01/2024 14:49

Juntada de petição
10/01/2024 13:27

Juntada de petição
09/01/2024 15:20

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:19

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:17

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:16

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:15

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:14

Juntada de Mandado
09/01/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 17:36

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:10, 1ª Vara de Viana.
09/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:16

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:46

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 08:50, 1ª Vara de Viana.
28/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
15/09/2023 01:22

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 14/09/2023 08:50.
15/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ANA CLEIDE NUNES SOEIRO em 14/09/2023 08:50.
15/09/2023 01:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SOUSA em 14/09/2023 08:50.
15/09/2023 01:22

Decorrido prazo de LEVI PACHECO COSTA em 14/09/2023 08:50.
13/09/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:54

Juntada de diligência
13/09/2023 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:53

Juntada de diligência
13/09/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 21:50

Juntada de diligência
13/09/2023 19:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 21:51

Juntada de petição
02/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.
02/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 12:57

Juntada de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA Avenida Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP:65.215-000 E-mail: [email protected] / Tel. (98) 3351-1671 PROCESSO Nº.: 0802076-53.2022.8.10.0061 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA VÍTIMA: LEVI PACHECO COSTA, ANA CLEIDE NUNES SOEIRO, SANDRA MARIA SOUSA AUTOR DO FATO: SANDRA MARIA SOUSA, ANA CLEIDE NUNES SOEIRO, LEVI PACHECO COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: RAFAEL COSTA SEIXAS ABREU - MA20136 D E S P A C H O Redesigno AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 14 DE SETEMBRO DE 2023, às 08:50 horas.

Registre-se a possibilidade de realização do ato por meio de videoconferência ou na modalidade híbrida, caso requerido pelas partes (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.

Senha: tjma1234).

I) Intimem-se os autores e vítimas do fato para comparecerem à audiência preliminar, acompanhados de advogado (a); II) Notifique-se o Ministério Público sobre a referida audiência; e, III) Expeça-se a certidão de antecedentes criminais atualizada dos autores, caso ainda não conste nos autos.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada.

Cumpra-se.

Viana, data da assinatura no sistema.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana -
30/08/2023 20:28

Expedição de Mandado.
30/08/2023 20:27

Juntada de Mandado
30/08/2023 20:25

Expedição de Mandado.
30/08/2023 20:24

Juntada de Mandado
30/08/2023 20:22

Expedição de Mandado.
30/08/2023 20:21

Juntada de Mandado
30/08/2023 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 10:00

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/06/2023 17:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 08:50, 1ª Vara de Viana.
08/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:18

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 08:30, 1ª Vara de Viana.
23/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:02

Juntada de petição
20/03/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:36

Juntada de diligência
20/03/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:33

Juntada de diligência
20/03/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:31

Juntada de diligência
20/03/2023 11:10

Juntada de petição
17/03/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:36

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:32

Juntada de Mandado
17/03/2023 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 17:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 08:30, 1ª Vara de Viana.
14/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 19:26

Conclusos para despacho
24/08/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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