TJMA - 0802938-62.2023.8.10.0037

1ª instância - 1ª Vara de Grajau

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Polo Ativo

Partes

FABIO DE SOUSA SILVA

CPF *57.***.*98-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.613.394/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 10:40

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 01/08/2024 05:30

    Decorrido prazo de JHONATAN LINK NEIVA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 05:30

    Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 05/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 01:16

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 09:24

    Homologada a Transação

  • 05/06/2024 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 03:46

    Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 04/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:56

    Publicado Intimação em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 09/05/2024 09:42

    Juntada de petição

  • 08/05/2024 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:03

    Juntada de protocolo

  • 30/04/2024 03:10

    Decorrido prazo de RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:57

    Juntada de diligência

  • 08/04/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 15:57

    Juntada de diligência

  • 16/01/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:20

    Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:23

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802938-62.2023.8.10.0037 Requerente: FABIO DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: TARCISO AIRES AFONSO FILHO (OAB 9838-MA) Requerido(a): RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Pelas circunstâncias informadas e colhida dos autos, a princípio não vislumbro miserabilidade da parte autora.

    Assim, determino a intimação da parte autora, para que no prazo 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais ou comprove documentalmente a impossibilidade de custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 99, § 2º, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado de intimação.

    Grajaú/MA, 23 de novembro de 2023.

    ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

  • 23/11/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:47

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 07:55

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de TARCISO AIRES AFONSO FILHO em 23/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 19:19

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802938-62.2023.8.10.0037 Requerente: FABIO DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: TARCISO AIRES AFONSO FILHO (OAB 9838-MA) Requerido(a): RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Pelas circunstâncias informadas e colhida dos autos, a princípio não vislumbro miserabilidade da parte autora.

    Assim, determino a intimação da parte autora, para que no prazo 15 (quinze) dias, recolha as custas processuais ou comprove documentalmente a impossibilidade de custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 99, § 2º, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado de intimação.

    Grajaú/MA, 27 de setembro de 2023.

    ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

  • 27/09/2023 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:09

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 04:55

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802938-62.2023.8.10.0037 Requerente: FABIO DE SOUSA SILVA Advogado(s) do reclamante: TARCISO AIRES AFONSO FILHO (OAB 9838-MA) Requerido: RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte Requerente não efetuou o devido recolhimento das custas processuais.

    Dessa forma, determino que a parte autora recolha as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma que determina o artigo 149, §3º do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e artigo 290 do Código de Processo Civil.

    No mesmo prazo deve fazer prova de sua hipossuficiência financeira para fins de concessão da gratuidade judiciária.

    A parte autora deverá juntar, dentre outros documentos que entender necessários, a sua última Declaração Anual de IRPF e o comprovante de rendimentos.

    Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem qualquer manifestação, fica desde já o autor devidamente intimado a recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.

    Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado de intimação.

    Grajaú (MA), 28/08/2023 ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

  • 30/08/2023 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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