31/07/2025 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 09:39

Juntada de Ofício
31/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:28

Juntada de petição
18/06/2025 16:08

Juntada de petição
18/06/2025 03:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:19

Recebidos os autos
10/06/2025 11:19

Juntada de despacho
06/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/03/2025 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 07:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:19

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:27

Juntada de contrarrazões
17/02/2025 02:51

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:14

Juntada de petição
31/01/2025 09:04

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 17:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:53

Juntada de petição
20/10/2024 09:59

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:40

Juntada de petição
21/08/2024 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:38

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:45

Juntada de petição
31/07/2024 01:50

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/07/2024 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 11:27

Recebidos os autos
23/07/2024 11:27

Juntada de despacho
03/04/2024 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 03:08

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:10

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 10:21

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
17/03/2024 05:38

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024 02:48

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 12/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 09:27

Desentranhado o documento
14/03/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:30

Juntada de recurso inominado
27/02/2024 01:39

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 08:23

Conclusos para julgamento
08/02/2024 08:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:55

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:21

Juntada de termo
11/12/2023 10:14

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 10:12

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 13:11

Juntada de termo
21/11/2023 09:35

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 09:41

Juntada de Ofício
17/11/2023 08:01

Juntada de Ofício
16/11/2023 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 09:47

Juntada de réplica à contestação
14/11/2023 20:12

Juntada de petição
19/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:55

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:45

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 12:22

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:53

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/08/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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