10/06/2025 11:20

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/06/2025 11:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:45

Publicado Acórdão em 08/05/2025.
21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
30/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 21:51

Juntada de petição
27/03/2025 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:13

Recebidos os autos
06/03/2025 09:13

Juntada de intimação
23/07/2024 11:27

Baixa Definitiva
23/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/07/2024 11:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:14

Decorrido prazo de GILDEMAR REIS RANGEL em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:15

Publicado Acórdão em 25/06/2024.
25/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 10:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
19/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 22:02

Recebidos os autos
03/04/2024 16:58

Recebidos os autos
03/04/2024 16:57

Recebidos os autos
03/04/2024 16:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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