TJMA - 0803378-88.2023.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:06
Decorrido prazo de JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:06
Decorrido prazo de MARINETE DE OLIVEIRA SOUSA em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.
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21/08/2025 13:31
Juntada de petição
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18/08/2025 00:18
Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/08/2025 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2025 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 19:47
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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12/08/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2025 16:52
Juntada de Certidão
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12/08/2025 09:35
Juntada de parecer do ministério público
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16/07/2025 23:46
Juntada de petição
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07/07/2025 09:51
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
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23/06/2025 10:37
Recebidos os autos
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23/06/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/06/2025 10:37
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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12/12/2024 15:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/12/2024 14:42
Juntada de parecer do ministério público
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18/10/2024 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 16:45
Conclusos para despacho
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15/10/2024 16:45
Recebidos os autos
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15/10/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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