TJMA - 0853424-62.2023.8.10.0001

23/07/2025 19:46

Juntada de petição

24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 23/06/2025 23:59.

18/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025 11:26

Conclusos para despacho

12/06/2025 11:26

Juntada de Certidão

11/06/2025 13:32

Juntada de petição

10/06/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 11:28

Juntada de petição

02/06/2025 09:11

Juntada de petição

29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão

22/05/2025 20:52

Juntada de petição

07/05/2025 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025 08:46

Juntada de Certidão

23/04/2025 18:37

Juntada de petição

11/04/2025 16:02

Juntada de Certidão

04/02/2025 16:00

Juntada de petição

04/02/2025 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025 09:21

Juntada de Ofício

27/01/2025 09:20

Juntada de Ofício

22/01/2025 13:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

21/01/2025 17:24

Juntada de petição

21/01/2025 07:51

Transitado em Julgado em 21/01/2025

14/01/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024 13:59

Juntada de petição

05/11/2024 08:31

Conclusos para decisão

05/11/2024 08:30

Juntada de Certidão

31/10/2024 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.

04/09/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 10:31

Conclusos para despacho

29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:21

Juntada de petição

29/08/2024 02:14

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024 13:24

Recebidos os autos

27/08/2024 13:24

Juntada de despacho

17/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

17/06/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2024 07:15

Conclusos para decisão

03/06/2024 07:15

Juntada de Certidão

29/05/2024 17:40

Juntada de contrarrazões

17/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024 08:00

Juntada de Certidão

15/05/2024 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 20:02

Juntada de petição

06/05/2024 18:10

Juntada de petição

19/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:25

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2024 12:04

Juntada de petição

09/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento

09/04/2024 11:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

09/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 16:01

Juntada de contestação

16/01/2024 11:54

Juntada de Certidão

06/10/2023 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/10/2023 04:22

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023 02:24

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023 06:26

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023 15:32

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ANA AVENINA CASTELO BRANCO DINIZ em 22/09/2023 23:59.

06/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 18:16

Conclusos para despacho

31/08/2023 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 11:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

31/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio