TJMA - 0851684-69.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 10:27
Baixa Definitiva
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07/08/2024 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/08/2024 10:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/08/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2024 23:59.
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27/07/2024 00:27
Decorrido prazo de LUCILEIDE DE FATIMA SANTOS FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
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04/07/2024 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 08:53
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
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02/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
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02/07/2024 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2024 08:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
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04/06/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/05/2024 10:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 11:45
Recebidos os autos
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15/05/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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