TJMA - 0841349-88.2023.8.10.0001

23/09/2025 09:16

Conclusos para despacho

18/08/2025 10:47

Juntada de petição

12/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

10/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/07/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 12:13

Conclusos para decisão

23/06/2025 12:13

Juntada de Certidão

22/05/2025 11:44

Juntada de petição

19/04/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 17:51

Conclusos para despacho

26/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA PERES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 11:40

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 09:49

Juntada de petição

12/03/2025 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 21:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 18:48

Recebidos os autos

20/02/2025 18:48

Juntada de despacho

17/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2024 23:34

Juntada de Certidão

04/06/2024 11:39

Juntada de contrarrazões

28/05/2024 19:38

Juntada de apelação

23/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024 19:08

Julgado procedente o pedido

08/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento

07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de CLAUDIA PERES VIEIRA em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 14:41

Juntada de petição

10/04/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 21:46

Conclusos para julgamento

20/03/2024 15:04

Juntada de petição

19/03/2024 18:19

Juntada de petição

06/03/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024 11:20

Juntada de petição

20/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento

16/02/2024 15:23

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIA PERES VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 17:54

Juntada de petição

21/11/2023 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 18:50

Conclusos para julgamento

31/10/2023 10:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

23/10/2023 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 19:37

Juntada de Certidão

18/10/2023 15:35

Juntada de petição

01/10/2023 10:35

Juntada de petição

26/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 02:51

Juntada de Certidão

06/09/2023 10:45

Juntada de réplica à contestação

24/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 18:53

Juntada de Certidão

08/08/2023 10:50

Juntada de contestação

19/07/2023 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 10:54

Conclusos para despacho

10/07/2023 10:54

Distribuído por sorteio