TJMA - 0001973-34.2015.8.10.0123
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 22:59
Conclusos para despacho
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26/10/2024 22:59
Juntada de Certidão
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18/06/2024 14:11
Juntada de protocolo
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31/01/2024 15:26
Outras Decisões
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10/10/2023 15:23
Conclusos para despacho
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04/09/2023 00:55
Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 01/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:54
Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 01/09/2023 23:59.
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26/08/2023 14:10
Juntada de petição
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25/08/2023 01:16
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO:0001973-34.2015.8.10.0123 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO:LUIZ CARLOS OLIVEIRA FERRO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: DANIELA CARLA GOMES FREITAS (OAB 4877-PI), ITALO CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 6683-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 15 de Março de 2023 GRAZIELLA LOPES DE CARVALHO MORAIS Técnica Judiciário mat 161992 -
23/08/2023 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2023 01:29
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:28
Juntada de Certidão
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23/03/2023 01:35
Juntada de Certidão
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23/03/2023 00:02
Juntada de volume
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23/03/2023 00:02
Juntada de volume
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15/03/2023 11:58
Juntada de Certidão
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02/03/2023 16:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2015
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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