12/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 20:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ROSILEIDE DO LIVRAMENTO SILVA JANSEN em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:06

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 16:43

Juntada de petição
28/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2024 23:46

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 10:45

Juntada de petição
09/08/2024 01:46

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:07

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ROSILEIDE DO LIVRAMENTO SILVA JANSEN em 16/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
24/01/2024 08:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
24/01/2024 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/01/2024 08:33

Conciliação infrutífera
23/01/2024 00:06

Recebidos os autos.
23/01/2024 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
13/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ROSILEIDE DO LIVRAMENTO SILVA JANSEN em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:16

Juntada de petição
21/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 22:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0848173-63.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROSILEIDE DO LIVRAMENTO SILVA JANSEN INTIMAÇÃO DA DECISÃO: CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.[CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência/presencial foi designada para o dia 23/01/2024 16:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected] São Luís/MA, 17 de novembro de 2023.

ANTONIA ANGELINA MACHADO RODRIGUES Técnica Judiciária Matrícula 105601] A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23080917041565100000092071953.

Após expedida a Carta de Citação, em consonância com a Portaria Conjunta nº 30/2022-TJMA, determino a suspensão do feito até o esgotamento do prazo para apresentação da defesa processual.

Reitere-se que o sobrestamento dos autos não ensejará prejuízo ao jurisdicionado, uma vez que cessados os motivos, o feito voltará a sua tramitação regular, sem ônus para as partes.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito
17/11/2023 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/11/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0848173-63.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ROSILEIDE DO LIVRAMENTO SILVA JANSEN D E S P A C H O Pleiteia a parte autora o parcelamento das custas processuais de ingresso em 6 (seis) vezes, com fulcro no artigo 98, § 6º, do CPC.

Sobre à benesse do parcelamento das despesas processuais, o parágrafo único do art. 14-B da Lei nº 9.109/2009, alterado pela Lei nº 10.534/2016, permite a redução de percentual, parcelamento e concessão parcial da gratuidade, apenas de alguns atos, em preferência à gratuidade integral.

Complementando, a Resolução nº 41/2019 estabelece a possibilidade de parcelamento do débito, desde que não inferior a R$ 800,00 em até no máximo 04 parcelas.

Em consulta ao gerador de custas no portal eletrônico do Tribunal de Justiça - MA, observa-se que o valor das custas processuais, com base no valor da causa, não se enquadra na possibilidade de parcelamento acima disposto, uma vez que totalizou o valor de R$ 219,53.

Assim, Indefiro o pedido de parcelamento de custas de ingresso ora formulado.

Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito
16/08/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804653-87.2023.8.10.0022

Marcelany Santos do Nascimento

Breno Sousa Liberato

Advogado: Luana Morais Santiago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0802546-74.2022.8.10.0032

Flavio Samuel Santos Pinto

Ana Alice Silva

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2022 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0801218-07.2023.8.10.0087

Francisco Alves Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0801218-07.2023.8.10.0087

Francisco Alves Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Regiane Maria Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0849335-93.2023.8.10.0001

Jose Arimateia Beserra Costa

Banco Celetem S.A

Advogado: Valeria de Jesus Mafra Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2023 20:44

Exibir Processo