TJMA - 0804006-24.2022.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 09:18
Baixa Definitiva
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17/06/2024 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/06/2024 17:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:33
Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:31
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 10:07
Recurso Extraordinário não admitido
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08/03/2024 16:18
Conclusos para decisão
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08/03/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
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08/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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07/02/2024 04:43
Juntada de contrarrazões
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02/02/2024 00:05
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 18:55
Juntada de recurso extraordinário (212)
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11/12/2023 12:37
Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
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11/12/2023 12:37
Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
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11/12/2023 12:37
Publicado Intimação de acórdão em 11/12/2023.
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09/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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09/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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09/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2023 14:17
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (RECORRENTE) e não-provido
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22/11/2023 17:11
Juntada de Certidão
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22/11/2023 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2023 10:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2023 15:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2023 14:58
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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31/10/2023 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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31/10/2023 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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31/10/2023 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0804006-24.2022.8.10.0056 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA INES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A RECORRIDO: MEIRIAM DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-S RAPHAEL LEITE GUEDES INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) RAPHAEL LEITE GUEDES, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 15/11/2023 e o término às 15:00 do dia 22/11/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.
Bacabal-MA, 26 de outubro de 2023 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial -
26/10/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2023 20:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/10/2023 17:11
Recebidos os autos
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20/10/2023 17:11
Conclusos para despacho
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20/10/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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