12/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:25

Juntada de petição
23/11/2024 11:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 23:08

Transitado em Julgado em 30/10/2024
18/11/2024 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 15:10

Juntada de petição
30/10/2024 17:15

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
20/10/2024 11:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 14:53

Juntada de petição
16/10/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:53

Juntada de petição
12/10/2024 01:29

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:28

Juntada de petição
04/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:41

Juntada de petição
23/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:19

Juntada de Mandado
30/07/2024 22:02

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
14/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:37

Juntada de petição
27/02/2024 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:58

Juntada de petição
10/11/2023 12:24

Juntada de petição
08/11/2023 02:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:08

Juntada de petição
01/11/2023 02:19

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833432-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS 5871 EXECUTADO: ESTHER DAMIANA LIMA SERRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária
26/10/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 18:20

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:06

Decorrido prazo de ESTHER DAMIANA LIMA SERRA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:25

Juntada de diligência
20/09/2023 07:06

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:29

Juntada de petição
25/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833432-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/MS 5871 EXECUTADO: ESTHER DAMIANA LIMA SERRA DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís (respondendo, nos termos da Portaria-CGJ n.º 2339, de 23.05.2023)
23/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:50

Expedição de Mandado.
09/08/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:42

Juntada de petição
09/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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