14/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 16:44

Juntada de petição
10/10/2024 16:37

Juntada de petição
10/10/2024 05:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 04:24

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 04:24

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:05

Juntada de petição
07/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:33

Juntada de petição
26/06/2024 21:37

Juntada de petição
26/06/2024 10:47

Juntada de petição
26/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:28

Juntada de petição
21/06/2024 13:24

Juntada de petição
04/06/2024 02:13

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
03/06/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:57

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 09:08

Juntada de petição
15/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2024 19:30

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:41

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:41

Juntada de petição
24/04/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:04

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:43

Decorrido prazo de PAULO VICTOR LIMA FACUNDO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:43

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:09

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2024 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:28

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:40

Juntada de contrarrazões
05/03/2024 01:49

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:49

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:27

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:45

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:35

Juntada de embargos de declaração
25/01/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 21:18

Juntada de embargos de declaração
23/01/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 16:26

Conclusos para julgamento
27/12/2023 10:36

Juntada de petição
20/12/2023 15:24

Juntada de petição
15/12/2023 03:12

Decorrido prazo de LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:09

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 19:43

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 08:37

Juntada de réplica à contestação
22/11/2023 02:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849892-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LEITE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA - OAB/MA 25981, PAULO VICTOR LIMA FACUNDO - OAB/MA 25254 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/MA 19405-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de novembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
20/11/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 19:06

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 19:36

Juntada de contestação
27/10/2023 09:01

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2023 23:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR LIMA FACUNDO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:47

Decorrido prazo de PAULO VICTOR LIMA FACUNDO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:21

Decorrido prazo de PAULO VICTOR LIMA FACUNDO em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:37

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849892-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LEITE FRANCA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA - MA25981, PAULO VICTOR LIMA FACUNDO - MA25254 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia e confissão.

Havendo contestação(ões) e após a sua juntada aos autos, fica ciente a demandante que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar réplica.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data da assinatura eletrônica.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
11/09/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 08:57

Juntada de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849892-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LEITE FRANCA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LANNA THAYSSA MIRANDA BARBOSA - OAB/MA25981, PAULO VICTOR LIMA FACUNDO - OAB/MA25254 REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Intime-se a parte requerente, via seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial anexando comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/08/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:48

Juntada de petição
17/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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