TJMA - 0817296-46.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 22:25
Juntada de petição
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08/02/2024 08:10
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 08:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2024 00:05
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTIAGO em 07/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 07/02/2024 23:59.
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18/12/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.
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18/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 21:19
Juntada de malote digital
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13/12/2023 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 12:15
Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA SANTIAGO - CPF: *55.***.*30-10 (AGRAVANTE) e não-provido
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07/12/2023 15:14
Juntada de Certidão
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07/12/2023 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2023 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 10:59
Juntada de parecer do ministério público
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28/11/2023 21:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/11/2023 18:35
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 11:19
Recebidos os autos
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13/11/2023 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/11/2023 11:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/10/2023 10:08
Juntada de parecer
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17/10/2023 10:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 10:04
Juntada de parecer
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29/09/2023 08:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2023 20:25
Juntada de petição
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28/09/2023 20:17
Juntada de petição
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15/09/2023 00:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 14/09/2023 23:59.
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13/09/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2023 15:42
Juntada de contrarrazões
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01/09/2023 04:02
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTIAGO em 30/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.
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24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 19:49
Juntada de diligência
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22/08/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817296-46.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JOAO DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO (A): ADRIANO SANTIAGO ROCHA OAB: MA20396-A AGRAVADO: AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.
Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.
Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.
Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 18 de agosto de 2023.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
21/08/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 11:24
Conclusos para despacho
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14/08/2023 10:48
Conclusos para decisão
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11/08/2023 21:47
Conclusos para decisão
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11/08/2023 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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