07/05/2024 19:46

Baixa Definitiva
07/05/2024 19:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2024 19:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2024 00:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:50

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2024 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:54

Juntada de protocolo
04/04/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 08:04

Juntada de protocolo
25/03/2024 08:02

Juntada de protocolo
13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CHAVES em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:52

Juntada de protocolo
01/03/2024 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:50

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 10:49

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/01/2024 09:36

Juntada de protocolo
18/01/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 10:05

Desentranhado o documento
17/01/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 09:32

Juntada de procuração
17/01/2024 09:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/01/2024 07:59

Juntada de protocolo
19/12/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:27

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:23

Recebidos os autos
08/11/2023 13:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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