TJMA - 0802764-20.2022.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 09:50
Juntada de Certidão
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04/04/2024 09:42
Juntada de petição
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25/03/2024 00:44
Publicado Intimação em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2024 21:41
Decorrido prazo de OSANA DA SILVA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 20:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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30/01/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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22/01/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 12:20
Conclusos para decisão
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19/01/2024 09:58
Juntada de petição
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19/01/2024 09:57
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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12/01/2024 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 11:36
Juntada de Certidão
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12/01/2024 11:35
Processo Desarquivado
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12/01/2024 11:35
Juntada de Certidão
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27/10/2023 09:55
Arquivado Provisoriamente
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26/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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26/10/2023 12:23
Transitado em Julgado em 06/06/2023
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06/10/2023 17:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
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03/10/2023 10:44
Juntada de petição
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10/09/2023 08:05
Juntada de petição
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23/08/2023 00:33
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0802764-20.2022.8.10.0027 Autor(a): OSANA DA SILVA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA
Vistos.
OSANA DA SILVA DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Realizada(s) a(s) perícia(s), e devidamente citado, o réu apresentou proposta de acordo, que foi aceita pelo autor.
Assim sendo, tratando-se de direito disponível, e sendo as partes maiores e capazes, não há qualquer óbice em proceder à homologação do presente acordo, atribuindo-lhe a devida eficácia.
Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do código de processo civil.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se as partes via Pje.
Ante a falta de interesse recursal, determino seja de pronto certificado o trânsito em julgado.
Uma vez cumprido o acordo, arquivem-se.
Sem condenação em custas e honorários.
Expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso.
Barra do Corda, assinado e datado. -
21/08/2023 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2023 10:48
Homologado o pedido
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02/06/2023 11:22
Conclusos para decisão
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02/06/2023 10:04
Juntada de petição
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01/06/2023 12:20
Juntada de petição
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29/05/2023 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 15:51
Conclusos para despacho
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16/12/2022 15:51
Juntada de Certidão
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16/09/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 11:42
Conclusos para despacho
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28/07/2022 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/07/2022 08:09
Conclusos para despacho
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04/07/2022 15:56
Juntada de petição
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04/07/2022 15:53
Juntada de petição
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01/07/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 08:52
Conclusos para despacho
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30/06/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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