02/09/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA PASSOS ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0817320-90.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): FRANCISCA PASSOS ALMEIDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB 17398-MA), JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 17402-MA) Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA 111401 Servidor(a)
21/08/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:31

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 16:44

Juntada de petição
16/04/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2025 09:44

Juntada de termo
31/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/09/2024 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
06/09/2024 07:37

Conta Atualizada
05/09/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/02/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 15:57

Juntada de termo
28/11/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
28/11/2023 14:40

Conta Atualizada
08/10/2023 11:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:17

Juntada de petição
21/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 16:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2022 14:13

Juntada de petição
25/04/2022 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/04/2022 23:59.
05/04/2022 09:37

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:37

Juntada de termo
31/03/2022 19:49

Juntada de petição
22/03/2022 17:19

Juntada de petição
22/03/2022 12:39

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 13:07

Conclusos para despacho
18/10/2021 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/10/2021 23:59.
04/10/2021 14:56

Juntada de petição
23/08/2021 05:09

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 08:24

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:15

Recebidos os autos
10/08/2021 14:15

Juntada de despacho
25/03/2021 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/03/2021 17:22

Juntada de contrarrazões
01/03/2021 11:15

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
25/02/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:13

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 22:53

Juntada de apelação / remessa necessária
09/12/2020 16:24

Juntada de petição
17/11/2020 01:27

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2020 10:50

Conclusos para decisão
23/06/2020 22:38

Juntada de petição
18/06/2020 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 17:36

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2020 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 23:26

Juntada de embargos de declaração
08/04/2020 20:21

Juntada de petição
06/04/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2020 09:13

Conclusos para despacho
05/04/2020 18:30

Juntada de petição
02/04/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 09:39

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2020 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 14:28

Juntada de contestação
23/01/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 17:29

Conclusos para despacho
06/12/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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