TJMA - 0842990-14.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 01:15
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2025 23:59.
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30/07/2025 20:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo de José de Ribamar Santos Gonzaga em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo de RANIEL CHAGAS SOUSA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MENDES SOUSA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo de Ângelo Custódio Pereira Saraiva em 18/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/06/2025 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 11:31
Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR MENDES SOUSA - CPF: *70.***.*68-53 (APELADO) e não-provido
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23/06/2025 17:51
Juntada de Certidão
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23/06/2025 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 00:59
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MENDES SOUSA em 17/06/2025 23:59.
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13/06/2025 13:39
Juntada de parecer do ministério público
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09/06/2025 17:54
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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04/06/2025 10:18
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2025 11:57
Recebidos os autos
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27/05/2025 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/05/2025 11:57
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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23/04/2025 13:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/04/2025 11:49
Juntada de parecer do ministério público
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10/04/2025 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 15:25
Conclusos para despacho
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09/04/2025 13:27
Conclusos para decisão
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09/04/2025 13:26
Recebidos os autos
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09/04/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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