30/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:13

Recebidos os autos
15/07/2025 09:13

Juntada de decisão
19/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:41

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 20:37

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:46

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 17:30

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:42

Juntada de termo
05/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:19

Juntada de petição
22/01/2025 10:58

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:58

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:44

Juntada de termo
08/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:14

Juntada de petição
07/08/2024 01:52

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 11:36

Outras Decisões
19/06/2024 22:45

Juntada de termo
19/06/2024 22:44

Conclusos para despacho
11/04/2024 02:02

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:03

Juntada de petição
03/04/2024 02:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 22:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2023 09:50

Conclusos para decisão
18/11/2023 09:50

Juntada de termo
18/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:27

Juntada de petição
28/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0800101-50.2023.8.10.0064 Adv.: CAIO SANTOS RODRIGUES - OAB/TO 9816 D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória.

Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade.

Por fim, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e FAÇAM os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do art. 357, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Alcântara (MA), datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
24/08/2023 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 15:40

Juntada de termo
30/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
30/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA TERESA ALVES em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
13/04/2023 16:08

Juntada de petição
04/04/2023 18:07

Juntada de réplica à contestação
03/04/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:29

Juntada de contestação
15/02/2023 09:43

Juntada de petição
13/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:06

Juntada de termo
13/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:03

Juntada de petição
06/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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