29/08/2024 06:55

Baixa Definitiva
29/08/2024 06:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2024 06:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DOMINGAS AGUIAR OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:14

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:03

Conhecido o recurso de DOMINGAS AGUIAR OLIVEIRA - CPF: *57.***.*67-00 (APELANTE) e provido
01/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
16/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:08

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:57

Recebidos os autos
09/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/07/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2024 10:19

Juntada de parecer do ministério público
20/11/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:39

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:34

Recebidos os autos
17/11/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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