10/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS PASSOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicado Notificação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:34

Juntada de malote digital
16/12/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:42

Conhecido o recurso de GUSA NORDESTE S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:07

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:25

Recebidos os autos
19/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2023 09:03

Juntada de parecer
15/09/2023 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 21:39

Juntada de petição
22/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800685-18.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: GUSA NORDESTE S/A ADVOGADO: HENRIQUE SCHAPER - MG101885-A AGRAVADO: RAIMUNDA PEREIRA DOS PASSOS RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento n. 0800685-18.2023.8.10.0000 interposto por GUSA NORDESTE S/A em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia que indeferiu seu pedido de denunciação da lide, nos autos da Ação de Indenização n.º 0004578-28.2016.8.10.0022.

Inobstante o pedido de efeito suspensivo formulado pelo agravante, vejo que os argumentos suscitados para concessão do pedido, se confundem com o próprio mérito da questão, daí porque, a meu sentir, necessário se faz a instauração do contraditório e a oitiva da Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Desse modo, INDEFIRO SEU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, facultando-lhe a juntada de cópias das peças do processo que entender cabíveis, em observância ao art. 1.019, inc.

II, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo, com fundamentos nos artigos 124 do RITJMA, bem como, no art. 932, inciso VII, do CPC, remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator
18/08/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 13:06

Juntada de malote digital
18/08/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 18:20

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:26

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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