TJMA - 0802723-23.2023.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Processo nº. 0802723-23.2023.8.10.0058–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISMAEL JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756 RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SãO JOSé DE RIBAMAR/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
25/08/2025 07:17
Baixa Definitiva
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25/08/2025 07:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/08/2025 07:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/08/2025 00:58
Decorrido prazo de ISMAEL JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:58
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:58
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2025 23:59.
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31/07/2025 01:04
Publicado Acórdão em 31/07/2025.
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31/07/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/07/2025 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2025 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 16:43
Conhecido o recurso de ISMAEL JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *08.***.*69-30 (APELANTE) e não-provido
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24/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
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24/07/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2025 09:51
Juntada de parecer do ministério público
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10/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/07/2025 15:00
Juntada de Certidão
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06/07/2025 18:04
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 11:14
Recebidos os autos
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04/07/2025 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/07/2025 11:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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20/02/2025 13:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/02/2025 12:45
Juntada de parecer do ministério público
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20/02/2025 12:43
Juntada de parecer do ministério público
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25/01/2025 00:27
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:27
Decorrido prazo de ISMAEL JUNIOR VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:36
Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 23/01/2025 23:59.
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04/12/2024 00:01
Publicado Despacho em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2024 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2024 08:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 08:35
Conclusos para despacho
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23/10/2024 08:35
Recebidos os autos
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23/10/2024 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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