09/08/2024 09:10

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/08/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE ZACARIAS PINHEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2024.
10/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 07:49

Conhecido o recurso de JOSE ZACARIAS PINHEIRO - CPF: *16.***.*17-04 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 09:14

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 10:45

Juntada de petição
19/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:36

Recebidos os autos
11/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 11:52

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
03/02/2024 08:52

Recebidos os autos
03/02/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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