TJMA - 0802241-27.2023.8.10.0074

07/03/2025 10:27

Baixa Definitiva

07/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2025 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2025 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LIMA FERNANDES em 28/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 16:06

Conhecido o recurso de MARIA DOS REMEDIOS LIMA FERNANDES - CPF: *12.***.*68-10 (APELANTE) e não-provido

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/08/2024 17:19

Conclusos para julgamento

13/08/2024 23:48

Recebidos os autos

13/08/2024 23:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/08/2024 23:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024 16:22

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 18:45

Conclusos para despacho

26/02/2024 18:44

Recebidos os autos

26/02/2024 18:44

Distribuído por sorteio