01/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 31/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.
09/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:44

Conhecido o recurso de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - CPF: *07.***.*96-20 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 01:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 01:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:52

Recebidos os autos
06/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/06/2025 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:43

Juntada de parecer do ministério público
29/05/2025 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2025 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:14

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/05/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 23:43

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
27/10/2023 23:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 08:34

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2023 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800617-52.2023.8.10.0070 APELANTE: SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO.

ADVOGADO (A): ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA OAB MA 12985.

APELADO (A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA.

ADVOGADO (A): LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS OAB MA 6100.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 6 de outubro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
06/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:10

Recebidos os autos
03/10/2023 21:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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