TJMA - 0800463-79.2023.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 13:48
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 13:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
10/01/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 01:10
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:45
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:45
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 01:44
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 17/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 12:38
Juntada de petição
-
10/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2024 09:38
Homologada a Transação
-
03/12/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 15:10
Juntada de petição
-
29/11/2024 00:25
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2024 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/10/2024 00:09
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:09
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:09
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:09
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 21/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 14:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/10/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 11:21
Juntada de termo
-
28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 26/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 10:27
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 26/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:42
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
19/04/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
17/04/2024 10:10
Declarado impedimento por Juiz WELITON SOUSA CARVALHO
-
08/03/2024 16:46
Juntada de petição
-
15/02/2024 00:04
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:04
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:23
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 09/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 19:58
Juntada de petição
-
23/01/2024 00:29
Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
12/01/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 10:43
Juntada de termo
-
12/01/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 09:24
Juntada de petição
-
03/01/2024 14:05
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
19/12/2023 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 17:13
Conhecido o recurso de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/12/2023 08:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/11/2023 00:05
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:05
Decorrido prazo de IEDA CALITA MOTA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:05
Decorrido prazo de RICARDO GAZZI em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:05
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 15:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2023 00:06
Publicado Intimação em 03/11/2023.
-
02/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800463-79.2023.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/MA 8883-A RECORRIDA: R M S FEITOSA LTDA e RAIMUNDO MACIEL SOUSA FEITOSA ADVOGADA: IEDA CALITA MOTA, OAB/PI 9026 D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 13.11.2023 e término às 14:59 h do dia 20.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juíza RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES Relatora Substituta -
31/10/2023 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/10/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 09:32
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 09:32
Distribuído por sorteio
-
27/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733/ e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800463-79.2023.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R M S FEITOSA LTDA, RAIMUNDO MACIEL SOUSA FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IEDA CALITA MOTA - PI9026-A REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., BANCO BRADESCO S.A., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO GAZZI - SP135319-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A DESTINATÁRIO: R M S FEITOSA LTDA Rua Cento e Dois, 68, Parque União, TIMON - MA - CEP: 65636-520 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IEDA CALITA MOTA - OAB/PI 9026-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.
JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ou empresa, regularmente INTIMADO(S) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM ID 101548072, conforme teor da DECISÃO de ID 102040455 proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue em anexo.
Atenciosamente, Timon(MA), 26 de setembro de 2023.
HITALA ADRIENE DA SILVA COSTA Serventuário(a) da Justiça -
03/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO (Sentença, Decisão e/ou Despacho) PROCESSO Nº: 0800463-79.2023.8.10.0152 RECLAMANTE/AUTOR: R M S FEITOSA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IEDA CALITA MOTA - PI9026-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IEDA CALITA MOTA - PI9026-A RECLAMADO/RÉU: REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., BANCO BRADESCO S.A., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO GAZZI - SP135319-A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr.
JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA,DECISÃO e/ou DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue em anexo.
TIMON(MA), 2 de agosto de 2023.
ELCIAS SIPAUBA SILVA NETO Serventuário da Justiça
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800901-32.2023.8.10.0047
Jose Nival Coelho Milhomem
Edmar de Oliveira Nabarro
Advogado: Leticia Lima de Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/03/2024 12:29
Processo nº 0800920-13.2019.8.10.0036
Raimunda Coelho de Sousa
Municipio de Estreito
Advogado: Suelene Garcia Martins
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2019 20:36
Processo nº 0804574-11.2023.8.10.0022
Pedro da Silva Negreiros
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/08/2023 13:14
Processo nº 0801814-77.2023.8.10.0026
Joala Fachini Pasinato
Banco da Amazonia SA
Advogado: Wagner Luis Staroi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/04/2023 15:17
Processo nº 0800852-93.2023.8.10.0013
Ubiratam Ferreira Castro
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Luis Ricardo Oliveira Fontenelle
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/04/2023 09:54