TJMA - 0801414-31.2023.8.10.0069

09/09/2025 13:24

Recebidos os autos

09/09/2025 13:24

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025 08:31

Baixa Definitiva

31/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2025 01:34

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 01:34

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/07/2025 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2025.

08/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 15:31

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO AGUIAR DUARTE - CPF: *68.***.*10-87 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2025 10:04

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2025 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 08:02

Conclusos para despacho

04/06/2025 18:15

Conclusos para despacho

04/06/2025 18:15

Recebidos os autos

04/06/2025 18:15

Distribuído por sorteio