10/10/2024 15:47

Baixa Definitiva
10/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2024 15:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:29

Juntada de petição
18/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:55

Conclusos para decisão
23/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SALLES ASSEF em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 17:39

Juntada de petição
01/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 12:46

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARCO AURELIO SALLES ASSEF - CPF: *04.***.*50-29 (RECORRENTE)
27/06/2024 12:46

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRIDO) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/06/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:33

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
17/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2024 11:48

Juntada de petição
26/03/2024 17:32

Juntada de petição
21/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:35

Recebidos os autos
15/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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