25/06/2025 11:40

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 17:28

Juntada de Informações prestadas
09/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 23:52

Juntada de petição
30/05/2025 17:38

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 17:37

Juntada de Informações prestadas
14/05/2025 10:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 17:51

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 09:28

Juntada de petição
07/05/2025 13:51

Expedição de Informações pessoalmente.
07/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:36

Juntada de Carta precatória
07/05/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 11:20

Juntada de Alvará de soltura
04/05/2025 14:32

Revogada a Prisão
24/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:06

Juntada de petição
19/02/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:56

Juntada de petição
07/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 23:06

Juntada de petição
07/01/2025 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 15:30, Vara Única de Santa Quitéria.
19/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:06

Juntada de petição
22/10/2024 18:45

Juntada de diligência
22/10/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:45

Juntada de diligência
22/10/2024 18:44

Juntada de diligência
22/10/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:44

Juntada de diligência
15/10/2024 09:56

Juntada de petição
07/10/2024 18:00

Juntada de petição
07/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:05

Juntada de Informações prestadas
07/10/2024 13:01

Juntada de Ofício
07/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 07:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:30, Vara Única de Santa Quitéria.
06/05/2024 10:45

Outras Decisões
19/01/2024 16:38

Juntada de petição
19/01/2024 09:11

Juntada de petição
18/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:04

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
19/09/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:23

Juntada de petição
11/09/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS em 08/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:32

Publicado Citação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SECRETARIA JUDICIAL - VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº.: 0000154-07.2020.8.10.0117 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REQUERIDO: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS e outros O Exmo.

Sr.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA, MM de Juiz Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, na forma de lei etc, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem que, por este juízo, foram processados os autos da Ação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), conforme acima especificado.

FINALIDADE: CITAR LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, brasileiro, filho de José Luís Santos Martins e Francisca das Chagas Cardoso do Santos, que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido para, nos termos da ação acima especificada, oferecer contestação no prazo de 10 dias, ficando ciente que em caso da não contestação se presumirão aceitos pelo requerido as alegações feitas pela parte autora na inicial.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Antonio Rodrigues Moreira, Av.

Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Quitéria/MA, CEP: 65.540-000, telefone: (98) 3476-1246, e-mail: [email protected].

ENCERRAMENTO: Dado e passado o seguinte edital nesta cidade e Comarca de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 07 de Agosto de 2023.

Juiz Cristiano Regis Cesar da Silva Titular de Santa Quitéria/MA
08/08/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:10

Juntada de Edital
14/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:58

Juntada de petição
02/03/2023 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:37

Conclusos para despacho
05/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:48

Conclusos para despacho
04/03/2022 09:48

Juntada de Certidão
06/11/2021 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2021 15:00

Juntada de Certidão
11/10/2021 00:20

Juntada de petição
04/10/2021 15:47

Juntada de petição
04/10/2021 12:44

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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