08/08/2024 21:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 21:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:27

Recebidos os autos
06/06/2024 12:27

Juntada de despacho
29/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/08/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 12:27

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
11/08/2022 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2022 23:59.
06/07/2022 10:12

Juntada de apelação
01/07/2022 12:04

Juntada de petição
22/06/2022 15:51

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:11

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
09/11/2018 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
28/02/2018 12:24

Conclusos para decisão
31/01/2018 00:43

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 30/01/2018 23:59:59.
12/01/2018 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 00:04

Publicado Intimação em 06/12/2017.
06/12/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 12:06

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2017 17:14

Juntada de Petição de contestação
17/11/2016 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2016 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica
27/05/2016 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2016 09:14

Conclusos para despacho
06/05/2016 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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