09/09/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:11

Juntada de petição
20/05/2025 15:23

Juntada de petição
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
13/02/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 09:26

Juntada de Ofício
16/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:43

Juntada de termo
22/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
25/12/2023 11:13

Juntada de pedido de sequestro (329)
01/09/2023 11:52

Juntada de petição
01/09/2023 05:21

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802232-74.2020.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença intentada pelo exequente em face do requerido.

Instado a se manifestar, a parte executada apresentou impugnação.

Em seguida, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte requerida. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, sem digressões jurídicas desnecessárias, HOMOLOGO os cálculos apresentados retro, por conseguinte, determino a expedição do RPV.

Oficie-se ao executado, por seu órgão de representação judicial, para que efetue o pagamento do valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias, creditando-se em favor deste Juízo, mediante DJO, devendo informar acerca do efetivo cumprimento desta medida, sob pena de sequestro do valor suficiente para sua quitação.

Cumprida a diligência e devolvidos os autos, com ou sem manifestação, certifique-se se houve o pagamento da presente requisição no prazo epigrafado.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, determino o sequestro dos valores necessários para satisfação do crédito estampado no aludido RPV, o que deve ser efetivado via sistema SISBAJUD.

Em sequência, intime-se a parte autora por meio de seu patrono para fornecer os dados da conta bancária para a qual será transferido o valor principal.

Tão logo ocorra a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, expeça-se alvará, em nome do credor, para que levante os valores com seus rendimentos.

Assim, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

Após, realizadas todas as diligências, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 02/08/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
12/03/2023 16:22

Juntada de petição
09/03/2023 11:25

Juntada de petição
06/02/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:25

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:25

Juntada de termo
30/11/2022 11:24

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 16:06

Juntada de petição
04/06/2022 02:42

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 15:55

Juntada de petição
23/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 20:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de
12/11/2021 09:18

Conclusos para despacho
02/06/2021 16:38

Juntada de petição
24/05/2021 19:05

Juntada de petição
07/04/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:43

Conclusos para despacho
09/12/2020 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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