02/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 12:53

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:19

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:01

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:01

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL SILVA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 03:30

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 14:50

Extinto o processo por desistência
19/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:26

Juntada de petição
24/10/2024 01:24

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:22

Juntada de petição
03/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:41

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:16

Conclusos para julgamento
19/08/2023 00:38

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de VICTOR EMANUEL SILVA DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:54

Juntada de petição
10/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800487-63.2023.8.10.0102 AUTOR: HELIA MARIA SILVA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, VICTOR EMANUEL SILVA DE SOUSA - MA26072 REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 Sr.(a) AUTOR: HELIA MARIA SILVA NOGUEIRA REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 98580666) proferido nos autos do processo para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de cinco dias úteis, de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento.

Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação.

Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância.

O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências protelatórias, não atendem a nova sistemática processual.

Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência.

Montes Altos/MA, 8 de agosto de 2023 Atenciosamente,
08/08/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:18

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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