STJ - 0808677-30.2023.8.10.0000

27/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2023

21/11/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138630/2023

21/11/2023 18:35

Protocolizada Petição 1138630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

17/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ROSEMARY RAMOS SANTOS

31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 30/10/2023, para ROSEMARY RAMOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303524243. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO