TJMA - 0800452-59.2023.8.10.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2024 19:02
Outras Decisões
-
15/08/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 11:13
Juntada de termo
-
14/08/2024 00:04
Juntada de petição
-
07/08/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 20:17
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
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27/07/2024 00:37
Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
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17/07/2024 17:08
Juntada de diligência
-
17/07/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2024 17:08
Juntada de diligência
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03/07/2024 00:32
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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01/07/2024 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
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01/07/2024 10:02
Recebidos os autos
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01/07/2024 10:02
Juntada de despacho
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17/04/2024 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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17/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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28/03/2024 21:05
Juntada de diligência
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28/03/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2024 21:05
Juntada de diligência
-
01/03/2024 09:24
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 17:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/02/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 09:33
Juntada de recurso inominado
-
30/01/2024 23:02
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
30/01/2024 23:02
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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30/01/2024 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
18/01/2024 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:00
Juntada de termo
-
16/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:08
Juntada de recurso inominado
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16/12/2023 01:11
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
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30/11/2023 00:27
Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800452-59.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente(s): LUIS PEREIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: LUAN ALVES GOMES (OAB 19374-MA) Requerido(s): ANDRESSA CRISTINA SANTOS DA SILVA PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DO DESPACHO TRANSCRITO ABAIXO.
DESPACHO Diante da não apresentação de RI por parte do defensor nomeado, bem como diante da ausência de designação de Defensor Público para atuar nos Juizados Especiais, faculto-me do que dispõe o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no §1º do art. 22, para nomear o Advogado Dr.
LUAN ALVES GOMES (OAB 19374-MA), para patrocinar defesa da parte Autora, ressalvando, contudo, o direito aos honorários que serão fixados pelo juiz conforme a tabela da OAB, e pagos pelo Estado.
Dispensada a cientificação do Estado do Maranhão (TJMA, Apelação Cível nº 003021/2010, Rel.
Des.
Cleones Carvalho Cunha, DJ 11.03.2010).
Intime-se o Defensor Dativo para apresentar Recurso em favor da Autora, no prazo de 10 (dez) dias.
Pedreiras, data do sistema.
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 23/11/2023 15:18:44 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 107078644 23112315184425900000099661788 -
28/11/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 03:05
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA FERREIRA em 15/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 06:56
Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SANTOS DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 11:20
Juntada de diligência
-
28/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800452-59.2023.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(es): LUIS PEREIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA (OAB 13940-MA) Réu(s): ANDRESSA CRISTINA SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) VIA DE SEU(S) ADVOGADO(A)(S), VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.
DESPACHO Diante da ausência de designação de Defensor Público para atuar nos Juizados Especiais, faculto-me do que dispõe o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no §1º do art. 22, para nomear o Advogado Dr.
Jerffesson José Silva Souza, OAB/MA OAB/MA 13.940, para patrocinar defesa da parte Autora, ressalvando, contudo, o direito aos honorários que serão fixados pelo juiz conforme a tabela da OAB, e pagos pelo Estado.
Dispensada a cientificação do Estado do Maranhão (TJMA, Apelação Cível nº 003021/2010, Rel.
Des.
Cleones Carvalho Cunha, DJ 11.03.2010).
Intime-se o Defensor Dativo para apresentar recurso em favor da Autora, no prazo de 10 (dez) dias.
Pedreiras, 26 de julho de 2023.
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO 26/07/2023 16:07:46 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 97802878 23072616074615900000091140272 Imprimir -
27/07/2023 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 02:22
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
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05/07/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2023 10:28
Juntada de diligência
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05/07/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 08:41
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:10
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 15:44
Juntada de termo
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17/06/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2023 15:59
Juntada de diligência
-
15/06/2023 10:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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15/06/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 09:30
Expedição de Mandado.
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08/05/2023 10:16
Juntada de Certidão
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08/05/2023 10:12
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 08:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
-
08/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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