15/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:17

Juntada de petição
22/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:01

Juntada de petição
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NORMA SOUZA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:44

Recebidos os autos
06/06/2025 14:44

Juntada de despacho
17/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/03/2025 20:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:00

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:03

Decorrido prazo de NORMA SOUZA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:36

Juntada de recurso inominado
22/11/2024 19:05

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
22/11/2024 19:05

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
15/11/2024 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2023 10:00, Vara Única de Urbano Santos.
17/10/2023 14:21

Juntada de contestação
14/07/2023 08:25

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801095-50.2023.8.10.0138 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Materiais e Morais, na qual a parte autora também pede tutela de urgência liminar, no sentido de que seja determinada ao réu a suspensão dos descontos das parcelas de anuidade de cartão de crédito discutida nos autos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Para que se conceda tutela de urgência, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o risco decorrente da demora no deslinde do feito para aquele interesse jurídico.

No caso em comento, contudo, entendo não estarem presentes os referidos pressupostos, haja vista que, sob cognição sumária que este momento processual permite, não é possível se concluir que a parte requerente não tenha anuído com tal contratação.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Ademais, designo o dia 18/10/2023, às 10h00min, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido (carta com AR) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Destaque-se que, caso queiram, as partes poderão participar do ato através de videoconferência, comunicando tal fato previamente a este juízo e utilizando-se do seguinte link de acesso à sala de audiência virtual (com acesso através do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, em menu na página inicial): https://vc.tjma.jus.br/vara1usan, SENHA: tjma1234.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
10/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:00 Vara Única de Urbano Santos.
21/06/2023 11:33

Juntada de petição
31/05/2023 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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