TJMA - 0801310-81.2023.8.10.0055

09/02/2024 13:10

Baixa Definitiva

09/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/02/2024 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:26

Juntada de Certidão

26/01/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 15/12/2023.

16/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 08:46

Juntada de petição

13/12/2023 08:21

Conhecido o recurso de REGINALDO LUIS DOS SANTOS - CPF: *51.***.*05-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023 12:28

Juntada de Outros documentos

27/11/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 10:23

Recebidos os autos

27/10/2023 10:23

Conclusos para decisão

27/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio