25/10/2023 00:59

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em 20/10/2023
13/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802165-17.2023.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Requerente: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JUAREZ SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em face do ESTADO DO MARANHAO.

Intimado para comprovar o pagamento de RPV, o executado satisfez a obrigação.

Após, vieram os autos conclusos.

Decido.

Conforme se afere dos autos, o executado comprovou devidamente o pagamento do RPV que ensejou a presente execução, motivo pelo qual não há mais necessidade de prosseguimento do feito.

Ante o exposto, considerando a satisfação do débito pelo executado, determino a extinção da presente Execução, conforme estabelecido no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o alvará de transferência pertinente em conta indicada pela parte exequente.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Grajaú/MA, 27 de setembro de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
28/09/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:00

Juntada de petição
21/09/2023 21:04

Juntada de petição
13/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
08/08/2023 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 03:59

Decorrido prazo de JUAREZ SANTANA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:42

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 14:35

Juntada de Ofício
21/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802165-17.2023.8.10.0037 Requerente: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JUAREZ SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) Requerido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Considerando que o ente público executado não apresentou impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente e, por conseguinte, EXPEÇA-SE à Requisição de Pequeno Valor – RPV, referente ao valor exequendo, qual seja, R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) em favor da parte autora.

Cumprida a diligência e decorrido o prazo de pagamento, com ou sem manifestação, certifique-se se houve o adimplemento das requisições supra no prazo de 60 (sessenta) dias.

Confirmado o pagamento, EXPEÇA-SE alvará judicial de transferência/levantamento dos valores executados em nome do(s) exequente, advertindo-o de que o alvará somente será expedido após o recolhimento das respectivas custas.

Efetuada a transferência ou levantamento dos valores consignados no alvará, retornem os autos conclusos.

Caso seja certificada a ausência de comprovação do pagamento das requisições judiciais, PROCEDA-SE o bloqueio dos valores devidos via Sistema Sisbajud e façam-se os autos conclusos para deliberação.

Serve a presente decisão como mandado/ofício/notificação.

Grajaú (MA), 17 de julho de 2023.

JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda, respondendo
20/07/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 10:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:01

Juntada de petição
26/06/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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