TJMA - 0801529-26.2023.8.10.0013
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:32
Juntada de termo
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06/12/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 12:13
Transitado em Julgado em 25/10/2023
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26/10/2023 01:33
Decorrido prazo de INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 01:32
Decorrido prazo de ELLEVE NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 22:02
Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/10/2023 22:00
Desentranhado o documento
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23/10/2023 22:00
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 04:08
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.
Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].
Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0801529-26.2023.8.10.0013 REQUERENTE: ROSILENE TRINDADE ADVOGADO: REQUERIDO: INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA - MA8203 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PAULO ROBERTO MORALES MILARE - SP322223 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.
Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.
Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada.
Registrada e Publicada no Sistema.
Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.
São Luís(MA), 05 de Outubro de 2023 JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz Auxiliar Respondendo pelo 8º JECRC -
07/10/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2023 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2023 16:34
Homologada a Transação
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05/10/2023 11:27
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 11:26
Juntada de Certidão
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05/10/2023 08:49
Juntada de termo
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04/10/2023 16:42
Juntada de petição
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01/10/2023 21:59
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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01/10/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801529-26.2023.8.10.0013 | PJE Requerente:ROSILENE TRINDADE ROSILENE TRINDADE Lagoa da Jansen, 123, - até 899/900, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-390 Requerido: INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA - MA8203 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PAULO ROBERTO MORALES MILARE - SP322223 INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA Telefone(s): (98)3256-9161 / (98)7000-8441 ELLEVE NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Rua Bandeira Paulista, 600, Conj 44, sala 08, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04532-001 E-mail(s): [email protected] INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.
Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para participar da audiência designada nos autos, agendada para o dia 24/10/2023 10:00.
Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência.
Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; 7.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.
São Luís/MA, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
LEANDRA BARROS DA SILVA Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo -
26/09/2023 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2023 10:55
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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28/08/2023 10:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 09:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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28/08/2023 10:31
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/08/2023 16:19
Juntada de contestação
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25/07/2023 07:40
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801529-26.2023.8.10.0013 | PJE Requerente: ROSILENE TRINDADE ROSILENE TRINDADE Lagoa da Jansen, 123, - até 899/900, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-390 Requerido: INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA e outros INNOVARE EDUCACAO, INFORMATICA E IDIOMAS LTDA Rua da Paz, 350, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-450 Telefone(s): (98)3256-9161 / (98)7000-8441 ELLEVE NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Rua Bandeira Paulista, 600, Conj 44, sala 08, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04532-001 E-mail(s): [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada nos autos para o dia 28/08/2023 09:00, a ser realizada na sala de audiências deste juizado, com sede no Fórum Des.
Sarney Costa, no 5º andar, localizado na Avenida Prof.
Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, São Luís/MA, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.
LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC Ficam, ainda, as partes advertidas que, em razão da Portaria -TJ – nº 11682023, a referida sessão poderá ser realizada por meio de sistema de videoconferência, desde que haja pedido formulado nos autos.
Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações²: 1.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.
Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.
Evitar interferências externas; 7.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. -
21/07/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 11:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/07/2023 11:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 12:46
Juntada de Certidão
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12/07/2023 12:39
Conclusos para decisão
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12/07/2023 12:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 09:00, 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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12/07/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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