TJMA - 0804827-18.2022.8.10.0027

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIENE DE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*94-43

Advogados

ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO

OAB: 17850/MA

CPF *98.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 16:22

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 10:54

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 11:37

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 16:35

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/11/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:30

    Transitado em Julgado em 14/07/2023

  • 26/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

    Augusto Galba Facão Maranhão Av.

    Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

    CEP 65950-000.

    Tel (99) 3643-1435 Processo nº 0804827-18.2022.8.10.0027 Autor(a): LUZIENE DE SOUSA DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

    Vistos.

    LUZIENE DE SOUSA DE OLIVEIRA ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    Realizada(s) a(s) perícia(s), e devidamente citado, o réu apresentou proposta de acordo, que foi aceita pelo autor.

    Assim sendo, tratando-se de direito disponível, e sendo as partes maiores e capazes, não há qualquer óbice em proceder à homologação do presente acordo, atribuindo-lhe a devida eficácia.

    Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do código de processo civil.

    Publique-se.

    Registre-se e intimem-se as partes via Pje.

    Ante a falta de interesse recursal, determino seja de pronto certificado o trânsito em julgado.

    Uma vez cumprido o acordo, arquivem-se.

    Sem condenação em custas e honorários.

    Expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso.

    Barra do Corda, assinado e datado eletronicamente.

  • 24/10/2023 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 15:09

    Homologado o pedido

  • 14/07/2023 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 06:33

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 13/07/2023 14:22

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    0804827-18.2022.8.10.0027 LUZIENE DE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO (OAB 17850-MA) Ato Ordinatório Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Art. 3º do Provimento N.º 22/2018 - CGJ/Maranhão.

    Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo(a) requerido(a).

    Barra do Corda – MA, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

    ALLANDER ROGERIO PASSINHO SIQUEIRA Técnico Judiciário

  • 10/07/2023 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:05

    Juntada de contestação

  • 16/06/2023 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806237-71.2023.8.10.0029

Maria Helena Sousa dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0806399-66.2023.8.10.0029

Maria Joana de Souza Morais

Banco Pan S/A

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0801129-23.2023.8.10.0074

Raimundo Rodrigues Andrade

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0801275-45.2022.8.10.0027

New Life Comercio de Medicamentos LTDA

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Paulo Hernando Barbosa de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0802305-74.2021.8.10.0052

Banco Pecunia S/A

Francisco de Assis Neto

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2021 10:44

Exibir Processo