05/02/2025 09:09

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/02/2025 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de NADJA MILENA CARDOSO ROCHA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 13:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2024 12:36

Juntada de procuração
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:12

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 00:12

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/02/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:43

Determinada a redistribuição dos autos
08/02/2024 08:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 12:22

Juntada de parecer do ministério público
16/11/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

f5 Terceira Câmara de Direito Público Processo n. 0800770-23.2022.8.10.0102 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicas.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
13/11/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:22

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:17

Recebidos os autos
07/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835811-29.2023.8.10.0001

Valeria Cristina da Cruz Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Salomao Damasceno Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0801321-39.2023.8.10.0014

Antonia Amorim de Andrade

Bradesco Saude S/A

Advogado: Talitha Stella Faria

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0800631-34.2023.8.10.0103

Francisco Nonato de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800421-74.2023.8.10.0105

Antonio de Freitas

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800421-74.2023.8.10.0105

Banco Itau Consignados S/A

Antonio de Freitas

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 11:41

Exibir Processo